1. Informação geral
Os Termos e Condições Gerais são cumpridos de acordo com os regulamentos no campo da proteção do cliente, com base na recomendação da Câmara do Comério e Indústria da Eslovénia e nos códigos internacionais para os negócios online e eletrónicos.
O website é uma loja online, onde o Vendedor Nutrisslim d.o.o., Obrtniška ulica 4, 1292 Ig, Eslovénia, número de identificação fiscal: SI42005485 (doravante denominado “Vendedor”) oferece seus produtos e os compradores os compram.
Ao solicitar um produto individual ou mercadorias do Vendedor pelo comprador, uma relação de obrigação é estabelecida entre ambos. Todas as disputas decorrentes desta relação legal (como devido à veracidade das informações do utilizador, o conteúdo da oferta, o assunto e o preço da oferta, etc.) são exclusivamente esclarecidas entre Vendedor e comprador. O Vendedor e os compradores do website aceitam o método de negociamento, que é específico da Internet e em certas medidas, anónimo.
Aquando do registo na loja online, o visitante obtém um nome de utilizador, que é o mesmo como o seu endereço de e-mail, e uma password de utilizador, que é definido pelo mesmo/mesma. O nome de utilizador e password do utilizador são inequivocamente determinados e vinculados aos dados inseridos. Ao registar-se, o visitante confirma e assegura que ele/ela é um adulto, com plena capacidade jurídica. Ao registar-se, o visitante converte–se a utilizador, e adquire o direito de compra. Ao adquirir um produto, o utilizador passa a ser cliente.
Estes Termos e Condições Gerais definem a operação da loja online, os direitos e as obrigações do visitante, utilizador e comprador, e a relação de negócio entre o operador, o Vendedor e o utilizador como comprador dos produtos que a loja online oferece.
Fornecedor e endereço do fornecedor: Nutrisslim, proizvodnja in distribucija živil, d.o.o, Obrtniška ulica 4, 1292 Ig, Eslovénia; Registado no Tribunal Distrital de Ljubljana, opr. no. 2010/9888.
A empresa é obrigada a pagar imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
Identificação do IVA: SI42005485
Número de registo: 3711676000
Informação de contacto do Vendedor:
2. Disponibilidade de informação
O Vendedor compromete–se a ter sempre à disposição do utilizador:
- informações sobre a identidade da empresa (especialmente o nome da empresa, sede da empresa e o número de registo, sob a qual a empresa está registada)
- detalhes de contato que permitem ao utilizador comunicar de forma rápida e eficiente com o Vendedor (e-mail, telefone, etc.)
- Informação das características essenciais dos produtos ou serviços da loja online, incluindo pós-venda e garantias
- informação da disponibilidade do produto ou serviços da loja online
- métodos e condições, em particular o local e a hora de entrega
- informação sobre o método de pagamento
- informações sobre o prazo de validade das ofertas da loja online
- informações sobre o período em que ainda é possível rescindir contrato e as condições de rescisão
- informação sobre a possibilidade de devolução de produtos, e se, quanto custa a devolução ao utilizador
- informação do procedimento de reclamação e informação sobre o contato do Vendedor, para contato com os utilizadores.
3. Oferta de produtos, tempos de entrega e receção da encomenda
Devido à natureza do comércio online, a oferta da loja online muda e são feitas atualizações rápidas e frequentes.
O tempo de entrega dos produtos em stock é de 1-3 dias úteis em Portugal, a não ser que a GLS entregue posteriormente a um endereço específico (ver ponto 11). Para os demais produtos aplica-se o prazo de entrega indicado junto ao produto na loja online. Cada produto está disponível dentro um tempo compreensível.
Ao fazer um pedido, o utilizador pode especificar um dos seguintes métodos para assumir o controlo do produto:
- Pagamento após entrega: é acrescido uma taxa ao utilizador pelo serviço de entrega
4. Métodos de pagamento
O Vendedor permite ao utilizador a escolha dos seguintes métodos de pagamento na aquisição do produto na loja online:
- com dinheiro (ou cartão) após recibo, caso em que o preço online é aplicado (ver ponto 5)
- pagamento Paypal ou cartão
- pagamento por cartão de crédito
Pagamento com cartão de débito ou crédito e pagamento parcelado, só é possível se os dados do perfil do utilizador para pagamento, sejam os mesmos que no perfil do utilizador do titular do cartão de débito ou crédito.
A transação do pagamento nao é completa até que o pedido seja enviado.
5. Preços
Os preços online são válidos para todos os utilizadores registados na loja online. Há possíveis sobretaxas no preço online nos preços online, dependendo do método de pagamento escolhido (ver ponto 4).
Todos os preços na loja online www.naturesfinest.pt estão listados em EUR e incluem imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Todos os preços da loja online são os preços dos produtos e não incluem custos de envio (ver pontos 3 e 10). Todos os preços são apenas válidos para compra eletrónica dos produtos através da loja online.
Todos os preços são válidos no momento de fazer o pedido, e não têm validade pré-determinada, portanto são válidos até que sejam alterados a cada vez. Apesar de todos os esforços do Vendedos para fornecer as informações mais atualizadas e precisas, poderá acontecer que as informações do preço possam estar incorretas. Neste caso, e se o produto mudar durante o processamento do pedido, ou seja, desde o momento ao fazer o pedido até à confirmação do mesmo, o Comerciante irá:
- notificar o utilizador (comprador) de novos preços, e nesse caso, o utilizador (comprador) tem a opção de alterar parcialmente a sua ordem, ou cancelar por completo, ou confirmar o pedido com os novos preços, tudo sem custos adicionais, ou
- permitir ao utilizador (comprador) cancelar a compra e ao mesmo tempo oferecer uma solução que seja de mútuo benefício e satisfação.
A oferta da loja online Nature’s finest é rapidamente atualizada e alterada frequentemente. Os preços estão apresentados como preços regulares e preços promocionais. Em caso de produtos promocionais, é perceptível qual é o preço normal do produto (a riscado), e qual é o preço promocional.
O preço da loja online Nutrisslim é o mesmo para ambos – membros registados e visitantes da loja online. Todos os preços incluem IVA. Os preços são válidos no momento de fazer o pedido e não têm uma validade pré-determinada.
6. Processo de compra
6.1. Pontos técnicos que levam à conclusão de um contrato de venda
Os seguintes pontos técnicos estão disponíveis para o utilizador (comprador) no processo de compra:
- acesso à loja online usando um endereço de e-mail ou a senha de utilizador, se o utilizador (cliente) já criou anteriormente uma conta de utilizador (ver ponto 1)
- pesquisa de um produto individual na oferta de produtos online
- seleção do produto para compra
- adicionar o produto selecionado para compra ao carrinho de compras
- determinar a quantidade do produto a ser comprado
- verificação do preço do produto selecionado na quantidade selecionada, incluindo o imposto calculado, se é cobrado
- seleção do método de entrega (ver pontos 3 e 10)
- seleção do método de pagamento (ver ponto 4)
- verificação do pedido com o método de entrega selecionado e custos de entrega acrescido, se aplicável
- conformação e colocação do pedido, consequentemente a finalização de compra (ver pontos 6.3 e 6.4)
6.2. Identificação e correção de erros antes de efetuar um pedido
Antes de fazer um pedido, o utilizador (comprador) através da área de interação gráfica do utilizador está apto a, com efeito imediato, de forma simples e sem problemas:
- ver e analisar quais os produtos que ele/ela selecionou e adicionados ao carrinho de compras
- ver e analisar o preço de um produto individual e o preço total da quantidade total selecionada de cada produto
- alterar a quantidade selecionada de um produto individual e calcular um novo preço após a quantidade alterada
- remoção de produtos , que o utilizador não deseja adquirir, do carrinho de compras
- Calcular o imposto correspondente, de acordo com a taxa de imposto aplicável ao produto selecionado e seu preço (base de cáculo)
Antes de confirmar o pedido, o utilizador (comprador) através da área de intereção gráfica do utilizador está apto a, com efeito imediato, de forma simples e sem problemas:
- alteração do método de entrega selecionado
- alteração do método de pagamento selecionado
- verificação e aprovação de mudanças individuais.
6.3. Aceitamento do pedido de compra
Após colocar o pedido, o utilizador (comprador) receberá a confirmação do Vendedor por e-mail de que o pedido foi aceite. Dentro de 1 hora após receber a confirmação, o utilizador (comprador) terá a opção de cancelar o pedido sem consequências. Salvo a posssibilidade de cancelamento, o utilizador (comprador) não pode alterar o conteúdo do pedido após o colocar. O utilizador (comprador) tem sempre a informação acessível do estado e conteúdo de cada pedido no seu perfil no website.
6.4. Confirmação do pedido
Se o utilizador (comprador) não cancelar o pedido, o pedido será posteriormente processado. Após requisição, o Vendedor revê o pedido, verifica a disponibilidade do produtos pedidos, e confirma o pedido ou rejeita com um motivo. O Vendedor pode também contatar o utilizador (comprador) por telefone para verificar os dados ou garantir precisão de entrega. Após confirmação do pedido, o Vendedor notifica o utilizador (comprador) por e-mail sobre o prazo estimado de entrega. Nesta fase, o contrato de venda/compra para os produtos pedidos entre utilizador (comprador) e Vendedor é irrvogavelmente concluído (ver ponto 7).
6.5. Pedido enviado
O Vendedor prepara, envia os pedidos encomendados no prazo estabelecido, e notifica o utilizador (comprador) por e-mail. No e-mail mencionado, o Vendedor também informa o utilizador (comprador) sobre a política de devolução do produto e informa-o dos contatos em caso de reclamação ou atraso na entrega.
7. Contrato de venda/compra
O Vendedor emitirá uma fatura por escrito ao utilizador que adquire o produto pela loja online, com detalhamento de custos e um esclarecimento do direito de renunciação da compra, devolvendo os produtos encomendados, se necessário e possível. O contrato de venda/compra, na forma de pedido de compra, é armazenado em formato eletrónico no servidor do Vendedor e é acessível ao utilizador (comprador) a qualquer momento, no seu perfil. O contrato de venda/compra é concluído em lingua eslovena.
O contrato de venda/compra é concluído no momento em que o Vendedor confirme a ordem (ver ponto 6.2). A partir deste momento, todos os preços e condições de compra estão fixos e aplicam–se a ambos – o Vendedor e o utilizador (comprador)
7.1 Descontos, códigos promocionais, roda da fortuna
Os descontos não são cumulativos! Se os produtos do site já estiverem à venda ou qualquer desconto já foi definido para eles, descontos adicionais não se aplicam a eles.
8. Direito de desistência da compra, devolução dos produtos
No caso de contrato à distância, o comprador tem o direito de notificar a empresa, num prazo de 14 dias após receção da mercadoria, que irá rescindir o contrato, sem ter de indicar a razão para tal decisão. O comprado deve devolver a mercadoria num prazo de 14 dias após a notificação de intenção de rescindir o contrato.
O único custo suportado pelo comprador, em relação à rescisão do contrato, será o custo de entrega e posteriormente a devolução da mercadoria ao endereço do fornecedor. O fornecedor devolve o preço de compra dos produtos ao cliente mas não o custo de entrega.
No caso de rescisão do contrato, onde o bónus foi aplicado (exemplo: entrega gratuita), estes fundos são considerados um desconto e não são devolvidos ao utilizador.
Informe-nos sobre a devolução pretendida, mediante notificação por escrito, para o e-mail [email protected]
Poderá notificar a rescisão com um formulário de reembolso ou por meio de de uma declaração inequívoca, afirmando claramente que rescinde contrato. Considera-se que o utilizador tenha submetido a declaração de rescisão em tempo útil, se a enviar dentro do prazo estabelecido para rescisão de contrato. O utilizador (comprador) suporta a responsabilidade de prova de que o direito à rescisão foi exercido.
O formulário de devolução do produto pode ser encontrado AQUI(click).
Todos os produtos adquiridos do fornecedor www.naturesfinest.pt são de tal natureza que poderão ser devolvidos pelos serviços postais.
Reembolsos devem ser feitos pela empresa, imediatamente e não mais do que 14 dias após receção de notificação de rescisão. O Vendedor devolverá os pagamentos recebidos ao comprador, pelo mesmo meio usado pelo comprador, a menos que o comprador solicite explicitamente outro meio de pagamento e se o comprador não suportar quaisquer outros custos como resultado.
As mercadorias recebidas devem ser devolvidas pelo comprador sem danos e em quantidade inalterada, a menos que a mercadoria tenha sido destruída, danificada, perdida ou a sua quantidade tenha diminuído sem a culpa do comprador.
O comprador não deve usar a mercadoria de forma desimpedida até à rescisão do contrato, mas apenas devido à natureza da loja online (contrato à distância), tem a oportunidade de reconsiderar a compra.
Salvo acordo em contrário entre as partes , o consumidor não terá direito à rescisão do contrato se:
- o fornecimento de produtos selados que não sejam adequados a devolução por motivos de proteção à saúde e higiene e que foram abertos após a entrega.
- as mercadorias, cujo preço depende das flutuações de mercados sobre os quais a empresa não tem influência, e que poderá decorrer dentro do prazo de rescisão.
No caso de o comprador não levantar a sua encomenda, após várias notificações do vendedor ou da transportadora sobre a entrega da encomenda e a espera da recolha da mesma, a encomenda será devolvida à sede da empresa e o comprador escolherá qualquer outro método de pagamento que não seja dinheiro no ato da entrega, o comprador tem o direito de reenviar o pacote e o vendedor, em tal caso, tem o direito de cobrar os custos de retransmissão. Se os produtos devolvidos estiverem danificados, o vendedor tem o direito de destruir os produtos danificados, em tal caso, o comprador não pode exercer o direito ao reembolso do preço de compra.
9. Defeitos visíveis ou ocultos
O vendedor deve entregar a mercadoria ao comprador de acordo com o contrato, sendo responsável por quaisquer defeitos visíveis.
O comprador deve informar o Vendedor e providenciar uma descrição detalhada do material defeituoso para [email protected] ou 304 500 036.
Devido ao defeito do produto, o comprador pode reclamar sobre o defeito ao Vendedor num prazo de 2 meses a partir da descoberta do defeito, ou num prazo de 2 anos após a aquisição pelo comprador.
O Vendedor deve assegurar-se de que todos os produtos das reclamações sejam substituídos ou que o preço de compra seja reembolsado na conta bancária do utilizador. Ao exercer os direitos sob este título, o comprador deve descrever o defeito em detalhe ao Vendedor e permitir que o Vendedor inspecione o produto. Se o defeito é justificável, o Vendedor deve cumprir com a reclamação do consumidor o mais breve possível, mas não mais do que 8 dias. No entanto, em caso de disputa acerca do defeito, o Vendedor deve dar ao comprador uma resposta por escrito num prazo de 8 dias. O Vendedo reserva-se no direito de rejeitar uma reclamação em caso de:
- se os produtos devolvidos se encontram danificados pelo utilizador
- se os produtos devolvidos não possuem selo de segurança ou não estão na embalagem original
- se o Vendedor verificar que o produto está danificado ou inutilizável como resultado da conduta ilícita do comprador.
O consumidor pode exigir, à sua escolha: reparação de qualquer defeito da mercadoria, reembolso do montante pago em função da extensão do defeito, substituição de mercadoria ou reembolso total.
O formulário para que o consumidor possa exercer o seu direito à rescisão do contrato encontra-se AQUI (click).
O defeito é real se:
- se o produto não apresentar as propriedades necessárias para o seu normal uso
- se o produto não tiver as propriedades necessárias para o uso especial pela qual o comprador o adquiriu, e da qual devia ou deveria ser conhecimento do Vendedor
- se o produto não tem as características e qualidades que foram explícitas e implícitas acordadas ou prescritas
- se o Vendedor entregou um produto, que não corresponde ao padrão ou modelo, a menos que o padrão e modelo mostrado tenha sido apresentado apenas para efeito de informação.
10. Garantia
Os produtos apenas têm garantia se constar na fatura ou no certificado de garantia. A garantia é válida com as instruções e requisitos listados no certificado de garantia, e mediante apresentação de fatura.
O período de garantia é indicado no certificado de garantia ou na fatura. A informação da garantia é também fornecida ao apresentar o produto da loja online. Se não houver nenhuma informação de garantia na loja online, o produto não tem garantia.
O utilizador (comprador) pode fazer uma reclamação utilizando a garantia com o Vendedor, ou diretamente com o fabricante do produto ou seu serviço autorizado. A garantia pode ser reclamada pelo cliente com o certificado de garantia e fatura.
O fabricante do produto ou serviço autorizado, é obrigado a realizar a reparação em garantia no prazo de 45 dias a contar da data de receção do produto para reparo, caso contrário substituir o produto por outro equivalente produto em perfeitas condições.
11. Entrega
O Vendedor entregará os produtos pedidos ao utilizador (comprador) dentro do tempo estimado. O parceiro contratual do Vendedor para a entrega de mercadorias é a GLS. O Vendedor reserva-se no direito de escolher outro serviço de entrega, se o pedido for completo de forma mais eficiente.
Frete grátis
Caso o valor total dos produtos adicionados no carrinho ultrapasse o limite indicado para envio gratuito na loja online, não serão cobrados portes à sua encomenda. O valor total é calculado levando em consideração todos os cupons de desconto utilizados, ou seja, o preço necessário para cumprir a condição de frete grátis consiste no preço final dos produtos, incluindo os descontos aplicados.
Outros encargos adicionais, como encargos de forma de pagamento ou produtos adicionados ao pedido após a compra inicial, não estão incluídos no valor total do pedido, necessários para cumprir a condição de frete grátis.
12. Segurança
O Vendedor e o Operador meior técnicos e organizacionais adquados para proteger a transferência e o armazenamento de dados pessoais e pagamentos. Para este motivo, é utilizado o certificado SSL de 128 Bits emitido por uma organização autorizada.
Autorizações seguras e transações de cartões de crédito são administradas pela Cardinity. Autorizações de cartões de crédito são realizadas em tempo real com a imediata verificação dos dados nos bancos informação do cartão não é armazenada no servidor do Vendedor.
O Utilizador em si é também responsável pela segurança, garantindo a segurança do seu nome de utilizador e senha, assim como um software adqueado e um antivírus no computador para sua proteção.
13. Direito à informação
Tem o direito a informações gratuitas sobre os seus dados pessoais, bem como o direito à eliminação desses dados. Se tiver alguma questão acerca da eliminação, processamento ou uso dos seus dados, por favor contate-mos em: [email protected] ou envie-nos um pedido por correio.
Notificações do estado de encomenda: reservamo-nos o direito de informá-lo pelo número de telefone fornecido por SMS, quando a sua encomenda foi entregue e se os artigos não foram recolhidos durante 3-5 dias. Se os artigos não forem reclhidos após 5 dias, reservamo-nos no direito de ligar para o número de telefone fornecido como um lembrete para recolher os itens.
Notificações: após inscrever-se para as notificações, o seu nome, número de telefone e o seu endereço de e-mail, com a sua permissão serão usados para fins publicitários até cancelar a sua subscrição das notificações. Pode inscrever-se para receber notificações, apenas quando um campo específico for selecionado, o que lhe permite-á inscrever-se.
No caso de usar um endereço de e-mail no Facebook ou usar o formulário da primeira págia da www.naturesfinest.pt, pela qual receberá cupões de desconto para o seu pedido, guardaremos o seu endereço de e-mail para o fins de informá-lo sobre benefícios especiais e promoções na loja online www.naturesfinest.pt. Pode cancelar a subscrição de notificações da base de dados, a qualquer momento, enviando um e-mail para: [email protected] ou clicando em “cancelar subscrição” na parte inferior dos e-mails promocionais.
Para cancelar a subscrição de mensagens SMS promocionais ocasionais, envie um e-mail para [email protected] e inclua o seu número de telefone na mensagem. Esta é a única forma de o podermos remover da nossa base de dados de destinatários de SMS.
E-mails promocionais e/ou SMS conterão os sequintes componentes:
- serão marcados de forma clara e inequívoca como mensagens publicitárias
- o remetente será claramente evidente
- todas as campanhas, promoções e outras técnicas de marketing serão claramente definidas, bem como as condições de participação nas mesmas
- o método de cancelamento de subscrição será apresentado claramente
- utilizadores que desejem não receber mensagens publicitárias serão explicitamente respeitados pelo fornecedor.
14. Proteção infantil
O Vendedor na loja online não aceitará pedidos de alguém que seja suspeito ou que seja uma criança, sem a expressa permissão dos pais ou guardiões. O Operador ou o Vendedor na loja online não oferecem livre acesso a produtos ou serviços que são prejudiciais a crianças.
Sem a expressa permissão dos pais ou guardiões, o Operador e o Vendedor não aceitarão dados pessoais relativos a crianças, nem divulgará dados recebidos por crianças, a terceiros, excluindo os pais ou guardiões.
Qualquer comunicação dirigida a crianças será adequada à sua idade e não tirará proveito da confiança, falta de experência ou sentido de lealdade das crianças.
15. Política de privacidade
Parte destes Termos e Condições Gerais encontram-se também em Política de Privacidade, que está disponível AQUI (click).
16. Opinião dos utilizadores e avaliações
Opiniões, comentários e avaliação de produtos fornecidos pelos utilizadores ou visitantes são parte do funcionamento da loja online, e destinam-se à comunidade de todos os utilizadores.
O Vendedor e o Operador não são responsáveis pelo conteúdo das opiniões, comentários e avaliações antes da publicação final, e não publica o que contenha óbvias inverdade, sejam enganosas, ofensivas, obscenas ou, na opinião do Operador, não beneficiem outros utilizadores ou visitantes da loja online. O Vendedor e o Operador não são responsáveis pela informação nas opiniões, comentários e avaliações, e se isentam de qualquer responsabilidade decorrente dessas informações.
Ao submeter uma opinião, comentário ou avaliação, o utilizador ou visitante concorda expressamente com os termos de uso e permite que o Operador publique o texto, no todo ou em parte, em todos os meios eletrónicos e outros. O Operador encontra-se no direito de usar o conteúdo da opinião, comentário ou avaliação, por tempo indeterminado e para qualquer finalidade, que seja do interesse comercial do Operador incluindo anúncios e outras comunicações de marketing. O autor das opiniões, comentários ou avaliações garante e declara que é o detentor dos direitos morais e dos direitos autorais das opiniões escritas, comentários ou avaliações, e que transfere esses direitos, por tempo indeterminado, não exclusivo e gratuitamente, ao Operador.
17. Responsabilidade
O Operador faz todos os esforços para garantir que as informações publicadas na loja online estejam atualizadas e corretas, no entanto, características de produto, tempo de entrega ou preços podem mudar rapidamente, que o Vendedor pode por vezes falhar ao corrigir a informação, que é publicada na loja online, em tempo útil. Neste caso, o Operador ou Vendedor irá notificar o utilizador (comprador) das mudanças, e permitir que o utilizador (comprador) desista do pedido ou mude o pedido (ver ponto 5).
A partir do momento em que os pedidos encomendados são entregues nos correios, o Venddedor não é responsável por quaisquer danos físicos, destrutivos ou extravio da remessa, nem pela falta de conteúdo na remessa ou se a remessa foi aberta. Nestes casos, o utilizador (comprador) deve iniciar o procedimento para uma reclamação com o serviço de entregas GLS. Em caso de remessa danificada, o utilizador (comprador) deve levar a remessa até ao ponto mais próximo da GLS, na mesma condição de quando a recebeu, sem adicionar ou remover nada, e preencher o relatório de reclamação. O Vendedor, junto com o serviço de entrega GLS, certifica-se que a reclamação seja resolvida o mais breve possível.
18. Reclamações, disputas e aplicação da lei
O Vendedor cumpre a lesgislação aplicável no campo de defesa ao consumidor. O Vendedor estabelece um sistema eficaz para reclamações e tem uma pessoa de contato designada com a qual o utilizador (comprador) pode comunicar por telefone ou e-mail, em caso de problema. Neste caso, o utilizador (comprador) pode contatar-nos em +386 1 5653040 ou submeter a reclamação para: [email protected]. O procedimento do recurso é confidencial.
O Vendedor confirmará num prazo de 5 dias úteis que recebeu a reclamação, informará o utiizador (comprador) por quanto tempo o Vendedor irá processar a reclamação e manterá o utilizador (comprador) informado sobre o progresso do procedimento. O Vendedor fará todos os esforços para resolver qualquer disputa amigavelmente. Se um acordo amigável não for alcançado, todas as disputas entre o Vendedor e o utilizador (comprador) serão sujeitas à jurisdição do Tribunal Distrital de Ljubljana. O Vendedor e o utilizador (comprador), como participantes de comércio eletrónico, mutuamente reconhecem a validade das mensagens eletrónicas em tribunal. O Vendedor fará todos os esforços, da melhor maneira possível, para resolver quaisquer disputas amigavelmente.
A 14 de novembro de 2015, entrou em vigor a Lei de Resolução de Disputas do Consumidor (Diário Oficial da República da Eslovénia [Uradni list RS], nº 81/2015; doravante designada por ZIsRPS) ZIsRPS regula a resolução extrajudicial de disputas domésticas e transfonteiriços entre empresas e o consumidor por meio de mediação do provedor de soluções extrajudiciais de disputas de consumo (doravante: provedor OSCD).
De acordo com as normas legais, o Vendedor não reconhece qualquer provedor de solução extrajudicial de deisputas de consumo como competente para resolver disputas de consumo que possam ser iniciados pelo consumidor de acordo com a Solução Extrajudicial de Disputas do Consumidor.
Nutrisslim d.o.o. não reconhece qualquer provedor de solução extrajudicial de deisputas de consumo como competente para resolver disputas de consumo que possam ser iniciados pelo consumidor de acordo com a Solução Extrajudicial de Disputas do Consumidor.
O Vendedor, como fornecedor, permite o comércio online na República da Eslovénia, publica no website o link eletrónico para a plataforma online de reolução de disoutas do consumidor (SRPS).
https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=SL
Os presentes Termos e Condições Gerais e todas as disputas entre o Vendedor e o utilizador estão sujeitos e aplicam-se ao direito substantivo e processual esloveno, e não se aplica as regras da lei internacional privada, que revogariam a aplicação de qualquer outra lei.
Para todos os outros casos, bem como direitos e obrigações que não são regulados por estes Termos e Condições Gerais, aplica-se as disposições da Lei das Obrigações, da Lei do Comércio Eletrónico, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e da Lei da Proteção ao Consumidor.
19. Isenção de responsabilidade
A informação do produto e ouotros conselhos neste site não substituem os cuidados médicos adequados em caso de problemas de saúde e não são clinicamente reconhecidos para a prevenção de doenças. Os produtos e reivindicações de produtos individuais pelo website não foram avaliados por instituições governamentais e não se destinam a diagnosticar, tratar ou prevenir doenças. A informação contida no website é apenas para fins de informação, e não se destinam a substituir o conselho do seu médico ou outro profissional de saúde. Se está a tomar algum medicamento ou suplementos dietético, e se suspeita de algum problema de saúde, consulte o seu médico ou farmacêutico antes de usar os nossos produtos. Fale com o seu médico ou farmacêutico sobre o uso, riscos e efeitos colaterais. Aconselha–se a gestantes e lactantes a não usar o nosso produto, assim como crianças e pessoas com problemas de saúde. Fale com o seu médico ou farmacêutico antes de usar.
20. Pedido de fatura
O Vendedor deve emitir uma fatura para o pedido ou serviços, e entregá-la ao comprador. O comprador deve assumir a fatura e deverá mantê-la após a saída das instalações da empresa.
21. Alterações dos Termos e Condições Gerais
Em caso de alterações nos regulamentos relativos ao funcionamento da loja online, proteção de dados e outros campos, relativos ao funcionamento da loja online do Vendedor, e no caso de alterações na sua própria política comercial, o Vendedor altera e/ou atualiza estes Termos e Condições Gerais, dos quais informará os utilizadores de forma adequada, incluindo notificação através do website www.naturesfinest.pt. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos e Condições Gerais entram em vigor e são aplicáveis 8 dias após publicação. Se alterações e/ou atualizações forem necessárias para a conformidade com os regulamentos, essas alterações e/ou atualizações podem entrar em vigor e ser aplicáveis num período de tempo mais curto.
O utilizador que não concordar com as alterações e/ou atualizações dos Termos e Condições Gerais, deverá cancelar o seu registo num prazo de 8 dias ou a publicação de alterações e/ou atualizações dos Termos e Condições Gerais, caso contrário após a expiração deste período, considera-se que o utilizador aceita as alterações e/ou atualizações dos Termos e Condições Gerais e não serão admitidas provas em contrário.
O cancelamento da inscrição é feito pelo utilizador com um comunicado por escrito para o e-mail: [email protected]
Os Termos e Condições Gerais foram aceites pelo diretor do Operador e Vendedor, em Ljubljana, a 27 de agosto de 2010.
Desejamos-lhe muitas compras agradáveis e acessíveis na nossa loja online!
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